O Cadastramento Municipal de Agentes Culturais (Artistas, Grupos e Coletivos, Espaços Culturais e Produtores) tem como finalidade mapear os agentes culturais atuantes no município e subsidiar a formulação e o direcionamento de políticas públicas culturais.
O credenciamento é pré-requisito obrigatório para a participação em Editais, Chamamentos Públicos e processos de seleção de projetos culturais promovidos pelo município.